94% das escolas de Piracicaba não têm laudo dos Bombeiros, diz MP

O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para apurar a falta de Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em escolas de Piracicaba (SP). Conforme a investigação, 94% dos estabelecimentos de ensino, entre municipais, estaduais e particulares, não têm o laudo que atesta segurança contra incêndios. Das 205 instituições vistoriadas pelos bombeiros em 2013, apenas 12 estão regularizadas.

Entre as que possuem o laudo, 11 são particulares e uma é estadual, conforme a apuração do promotor Fábio Salem Carvalho, responsável pelo inquérito. O município possui 40 escolas particulares e 172 escolas públicas, sendo que sete delas ainda não foram vistoriadas.

O AVCB é um documento obrigatório que atesta que o prédio atende a uma série de exigências que buscam diminuir a propagação do fogo em caso de incêndios, reduzindo os danos aos estabelecimentos e dando mais segurança às pessoas. Das escolas públicas, a única regularizada na cidade é a Escola Estadual Barão do Rio Branco, no Centro.

Segundo o relatório do MP, entre as irregularidades encontradas nas escolas estão a falta de hidrantes, quantidade insuficiente de extintores e alguns deles com cargas vencidas, falta de sinalização e iluminação de emergência, falta de alarme de incêndio, além de ausência de corrimãos e faixas antiderrapantes em escadas.

Prefeitura de Piracicaba A Prefeitura de Piracicaba informou, por meio de assessoria de imprensa, que "as escolas municipais possuem algum tipo de sistema de segurança. A Secretaria de Educação informou que estão instalados nas escolas e outras unidades da pasta cerca de 790 extintores. Todos são recarregados anualmente. Há outras escolas que possuem hidrantes, corrimão, piso antiderrapante".

Secretaria de Educação do Estado A Diretoria Regional de Ensino de Piracicaba informou, por meio de assessoria de imprensa, que as escolas da região recebem orientações para a prevenção de acidentes e incêndios e que as unidades possuem extintores, seguindo as normas de segurança. "Além disso, por meio da Escola de Formação de Professores (EFAP), os servidores da Educação são treinados, em parceria com o Corpo de Bombeiros, para atuar em situações de emergência nas unidades de ensino. A diretoria de ensino, em conjunto com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão responsável pela elaboração e acompanhamento das obras nas escolas, já tem em curso um plano de intervenções nas unidades da cidade", informou a nota.

G1

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