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quarta-feira, 17 de maio de 2017

Inquérito de Eduardo Paes e Pedro Paulo no STF pode ter novo relator

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, definirá se o inquérito que apura o recebimento de vantagens indevidas e caixa dois do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e do deputado federal Pedro Paulo (PMDB) devem ir para outro relator. Não há prazo para a definição

A ação estava no gabinete do ministro Luiz Fachin, relator da Lava Jato. Mas, segundo ele, o caso não tem a ver com a operação que envolve esquema de fraude na Petrobras. A decisão de Fachin foi tomada após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinar pela redistribuição do inquérito.

Janot concordou com pedido da defesa dos políticos, admitindo que os fatos não têm conexão direta com as investigações da Lava Jato.

"Com efeito, no caso em análise se busca elucidar supostos pagamentos de propinas relacionadas a benefícios pretendidos pelo Grupo Odebrecht no âmbito do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, na qualidade de cidade-sede das Olimpíadas de 2016, fatos que, ao menos por ora, em nada se relacionam com o que se apura na referida operação de repercussão nacional. Em hipótese semelhante, o Plenário desta Suprema Corte assentou que a colaboração premiada, por si só, não se constitui em critério de definição de competência, razão pela qual não há obrigatoriedade de distribuição por prevenção", afirmou o ministro.

Segundo delatores, Pedro Paulo recebeu R$ 3 milhões para campanha em 2010, além de outros valores em 2014. Paes teria ajudado na intermediação. Ainda segundo os delatores, Eduardo Paes teria recebido mais de R$ 15 milhões para campanha à reeleição como prefeito em troca de facilitar contratos dos Jogos Olímpicos de 2016. Em razão das suspeitas, os dois são investigados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Paes, o 'Nervosinho'

Ainda de acordo com os delatores, Paes e Pedro Paulo também receberam dinheiro de caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2012 — parte dele em contas no exterior.

Benedicto disse ainda que, em 2014, Pedro Paulo teria recebido R$ 300 mil, "de maneira oculta", para a campanha à prefeitura, em 2016. Segundo o delator, o pedido intermediado por Eduardo Paes e haveria registro no Sistema "Drousys" – o sistema de controle de propinas da Odebrecht – de pagamentos a “Nervosinho".

O que dizem Paes e Pedro Paulo

Em nota, Eduardo Paes afirma que é "absurda e mentirosa a acusação de que teria recebido vantagens indevidas por obras relacionadas aos Jogos Olímpicos. Ele nega veementemente que tenha aceitado propina para facilitar ou beneficiar os interesses da empresa Odebrecht. E reitera que jamais aceitou qualquer contrapartida, de qualquer natureza, pela realização de obras ou projetos conduzidos no seu governo. Paes ressalta que nunca teve contas no exterior e que todos os recursos recebidos em sua campanha de reeleição foram devidamente declarados à Justiça Eleitoral."

Procurado, o deputado Pedro Paulo (PMDB) negou ter recebido doações da Odebrecht. Ele afirmou que nunca teve relação com nenhum dos delatores e disse que os executivos da empreiteira precisam provar quando e quem recebeu dinheiro, indevidamente, no nome dele.

G1

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