TCE cancela edital de R$ 1,2 milhão para compra de asfalto em Friburgo, RJ

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) cancelou um edital da Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, para compra de asfalto que seria utilizado para tapar buracos em vários bairros da cidade. Segundo o TCE, o edital no valor de R$ 1.245.180, estaria 24% mais caro, seguindo a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). De acordo com a prefeitura, a diferença apontada pelo órgão aconteceu porque a tabela foi montada com base em dados regionais da Empresa de Obras Públicas (Emop).

Na decisão, tomada no dia 25 do mês passado, o TCE entendeu que os preços devem ser revistos para que “seja alcançada a maior vantajosidade para a administração municipal na busca pelo atendimento ao princípio da economicidade”.

Segundo Marcelo Veloso Faria, secretário de Obras do município, o edital prevê a compra de “emulsão asfáltica”, matéria prima que passará por processo de confecção na Usina de Asfalto, às margens da RJ-150, na Chácara do Paraíso.

“Esse asfalto vai ser usado para tapar buracos de toda a cidade, como por exemplo, Granja Spinelli, Nova Suíça, Conselheiro Paulino e outros bairros”, contou o secretário.

Além de cancelar o edital, o TCE também fez outras exigências, entre elas, a adoção do pregão eletrônico ao invés de presencial, para atrair mais interessados e ter mais competitividade. A prefeitura informou que já está seguindo todas recomendações do TCE para liberar o edital e agendar nova data para os pregões.

G1

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